Ives Gandra Martins: projetos de Código Penal e Comissão da Verdade atropelam fundamentos da Constituição

Daniel Martins, do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que chocam a consciência da maioria cristã dos brasileiros”, a convite do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. O evento, que aconteceu no dia 20/9 p.p., lotou o auditório do Clube Homs, na Avenida Paulista.

Miguel Reale Jr: anteprojeto de Código Penal “não tem conserto. É uma obscenidade”

Prof. Miguel Reale Junior

A entrevista do Prof. Miguel Reale Junior à revista Consultor Jurídico não deixa dúvidas quanto à inépcia da comissão de juristas nomeada pelo Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.

Expressões como “o projeto é uma obscenidade, é gravíssimo” ou que “não têm nenhum conhecimento técnico-científico” conceitua os juristas chefiados pelo ministro Gilson Dipp.

A avaliação do eminente professor pesa mais quando define que “faltou experiência à comissão. Tanto no manejo de termos técnicos e científicos quanto na elaboração de leis.

Entre os erros citados, o mais grave, para Reale Júnior, foi a inclusão de doutrina e termos teóricos e a apropriação, segundo ele, indiscriminada, da lei esparsa no código”.

E a palavra final é:“Não tem conserto. Os erros são de tamanha gravidade, de tamanha profundidade, que não tem mais como consertar.” Se o leitor tem dúvidas, leia estes trechos da entrevista:

Trabalho escravo: presos são explorados em fábricas estatais de Cuba

Trabalho escravo nas prisões-empresas estatais cubanas

A empresa estatal cubana Provari fabrica desde tijolos, colchões e objetos artesanais para turistas até inseticida.

Porém, a ampla maioria de seus operários é formada de “trabalhadores escravos”, segundo denunciaram dissidentes. Trata-se de detentos que trabalham sem proteção e recebem salários ínfimos ou nem mesmo são pagos.

O trabalho desses presos “não é bem conhecido”, disse Elizardo Sánchez, chefe da Comissão Cubana para os Direitos Humanos e a Reconciliação Nacional.

Infiltração das FARC no Judiciário está dizimando Exército colombiano

Plinio Apuleyo Mendoza

Plinio Apuleyo Mendoza, respeitado colunista de “El Tiempo” de Bogotá, em artigo intitulado “E agora o quê?”, fez graves observações que se aplicam com toda propriedade à situação que está se criando na América do Sul.

Nos pontos denunciados pelo colunista, a Colômbia parece estar um pouco mais adiantada na queda num precipício que amanhã pode vitimar o Brasil.

De onde a importância de suas palavras:

“Não nos enganemos, as Farc estão mais fortes do que nunca. Acabam de demonstrá-lo no Cauca. [...]

“Sabem-no os que têm por encargo a erradicação dos cultivos de coca e os oficiais do Exército e da Polícia que prestaram serviço nas regiões onde campeia o narcotráfico.